A Justiça determinou nesta terça-feira (11) a liberação da maior parte dos valores que estavam bloqueados em ação proposta pelo Flamengo contra clubes da Libra. A decisão, assinada pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, manteve retidos R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões inicialmente congelados, segundo informações do Lance.
A relatora da ação optou por preservar o bloqueio judicial referente à verba de audiência, com base no montante indicado pelo time carioca, equivalente ao “Cenário 6”, apresentado oficialmente pelo Flamengo durante assembleia da Liga. O resultado foi visto internamente como uma vitória jurídica pelo Rubro-Negro, que move o processo para garantir o cumprimento do modelo de rateio que considera legítimo dentro da Libra.
No posicionamento divulgado, o Flamengo destacou que a decisão reconhece a validade dos argumentos apresentados com base no Estatuto da Liga, que prevê unanimidade dos clubes para qualquer alteração nos critérios de divisão de receitas. O clube afirmou ainda que pretende solicitar aperfeiçoamentos para que o entendimento da Justiça também se aplique à próxima parcela dos pagamentos feitos pela Globo, mantendo o mesmo critério de distribuição.
O Rubro-Negro reiterou que segue disposto a dialogar com os demais integrantes da Libra e reforçou a intenção de contribuir para um ambiente de equilíbrio e desenvolvimento coletivo no futebol brasileiro, mesmo diante das divergências recentes.
Entenda o caso
O impasse entre o Flamengo e os clubes da Libra se intensificou nos últimos meses, marcado por disputas públicas e trocas de críticas entre dirigentes. O presidente rubro-negro, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, afirmou que a instituição tem sido excluído de decisões relevantes dentro do bloco e que buscou alternativas de conciliação antes de recorrer à Justiça.
Segundo o dirigente, a ação judicial foi necessária para chamar a atenção da Liga e resultou na liminar que bloqueou R$ 77 milhões das receitas provenientes da venda de direitos de TV do grupo. Uma parcela desse valor foi liberada nesta terça-feira, mas parte do bloqueio segue até que o impasse sobre as cotas de pay-per-view seja resolvido. A medida gerou reações negativas entre outros clubes, que acusaram o Flamengo de atrapalhar o andamento das negociações internas.
Flamengo x Palmeiras
Bap defende que o objetivo do processo é assegurar a aplicação correta dos critérios previstos em contrato, que, segundo o Rubro-Negro, reconhecem de forma legítima o peso do Flamengo na audiência e nas receitas do grupo. O dirigente também questionou a neutralidade da Libra ao citar a influência do Palmeiras nas decisões internas e mencionou o advogado André Sica, que atua na entidade, como alguém historicamente ligado ao Verdão, o que, em sua avaliação, comprometeria a imparcialidade nas deliberações.
A relação entre os cariocas e a presidente da equipe paulista, Leila Pereira, também foi alvo de críticas de Bap, que admitiu desgaste na comunicação entre os dois. Segundo ele, o diálogo era construtivo até certo ponto, mas as divergências sobre o futuro da Libra tornaram a relação distante. Leila, por sua vez, reagiu publicamente, anunciou que pretende acionar o Flamengo na Justiça e chegou a comparar a diretoria rubro-negra a “terraplanistas”, além de sugerir que o clube jogasse sozinho.
Nos bastidores, o cenário de fragmentação entre as ligas voltou a ganhar força. O Atlético-MG anunciou sua saída da Libra e retorno à Liga Forte União, movimento que expôs ainda mais as divisões entre os clubes e reacendeu o debate sobre o modelo de governança ideal para o futebol brasileiro.
Paralelamente, o CADE, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, determinou o bloqueio temporário da adesão de clubes às duas ligas enquanto apura possível prática de gun jumping nas tratativas envolvendo Libra e LFU.
Nota oficial do Flamengo
O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado “Cenário 6”, apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga.
O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão. O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.
Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga.
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